O arquitecto que construiu Lisboa e a quem Lisboa nunca agradeceu.

Há uma injustiça histórica que atravessa séculos e que qualquer pessoa que caminhe pela Baixa de Lisboa devia conhecer. A cidade que existe entre o Rossio e o Tejo, com as suas ruas em grelha ortogonal, os seus edifícios de fachadas uniformes, a sua relação monumental com o rio, a sua rede de esgotos que foi inovação europeia no século XVIII, a sua estrutura antisísmica que os engenheiros modernos só descobriram quando abriram as paredes dos edifícios dois séculos depois, foi concebida por um homem cujo nome quase ninguém conhece.

Esse homem era Eugénio dos Santos.

Nasceu em 1711 e morreu em 1760, cinco anos antes de ver terminada a obra da sua vida. Era arquitecto e capitão de engenharia militar, uma combinação que era comum na época e que lhe deu uma disciplina técnica e uma ambição formal que raros arquitectos civis tinham. Antes do terramoto de 1755, tinha já um percurso sólido em obras públicas em Lisboa, com uma reputação suficiente para que, quando a catástrofe chegou, o seu nome fosse um dos primeiros a ser convocado para pensar o que viria a seguir.

O terramoto de 1 de Novembro de 1755 destruiu grande parte de Lisboa. O sismo foi seguido de tsunami e de incêndios que duraram dias. Morreram cerca de dez mil pessoas. A Baixa, que era o coração comercial e urbano da cidade, ficou em ruínas. O que não tinha sido destruído pelo sismo foi destruído pelo fogo ou demolido deliberadamente porque representava um perigo. Quando as chamas se apagaram, havia um vazio no centro de Lisboa que precisava de resposta.

Manuel da Maia, engenheiro-mor do reino, foi encarregado de coordenar o processo de reconstrução. Reuniu uma equipa de engenheiros e arquitectos e pediu propostas alternativas para o que a cidade devia ser. Eugénio dos Santos apresentou o plano mais ambicioso e mais radical: uma cidade nova, racional, construída de raiz sobre as ruínas da medieval, com ruas largas e perpendiculares entre si, hierarquia viária clara, fachadas uniformes que criavam uma harmonia de conjunto sem precedente em Portugal, e uma solução estrutural para os edifícios que incorporava lições aprendidas com o terramoto para tornar a construção resistente a sismos futuros.

Era o plano número cinco das propostas apresentadas. Foi o escolhido.

O que Eugénio dos Santos desenhou não foi apenas um conjunto de ruas e edifícios. Foi uma filosofia urbana. A preocupação dominante não era o edifício individual mas o conjunto, a relação entre os edifícios, a relação entre as ruas, a relação entre a cidade e o rio. Havia uma regra de proporcionalidade entre a altura dos edifícios e a largura das ruas que criava uma escala humana pensada e não acidental. Havia uma hierarquia de vias que organizava o movimento de forma racional. Havia a Praça do Comércio aberta ao Tejo, uma das mais belas praças da Europa, que definia o rosto da cidade para quem chegava por mar.

E havia a gaiola pombalina. A solução estrutural antisísmica que consiste numa estrutura interna de madeira nos edifícios, concebida para absorver as ondas sísmicas sem que o edifício colapso. Foi testada antes de ser construída, segundo a tradição, fazendo marchar soldados à volta dos modelos para simular vibrações. Quando os engenheiros do século XX abriram as paredes dos edifícios da Baixa para as estudar, ficaram surpreendidos com a sofisticação de uma solução que tinha sido desenvolvida sem os instrumentos modernos de análise estrutural. Era engenharia sísmica dois séculos antes de existir como disciplina formal.

Nada disto tem o nome de Eugénio dos Santos. Tem o nome de Pombal.

A Baixa Pombalina. O estilo Pombalino. A reconstrução de Pombal. O político apoderou-se da obra do arquitecto com uma eficácia que sobreviveu até hoje, e a historiografia portuguesa durante muito tempo reproduziu sem questionar a narrativa de que o grande estadista tinha reconstruído Lisboa quase sozinho, com a genialidade e a energia que o mito do Marquês de Pombal foi acumulando ao longo dos séculos.

A realidade é mais simples e mais justa: Sebastião José de Carvalho e Melo, que só seria Marquês de Pombal muitos anos depois, foi o político que tomou as decisões, que escolheu o plano, que teve a autoridade para o impor e os recursos do Estado para o financiar. Teve um papel fundamental na reconstrução, que não deve ser negado. Mas o plano não era seu. A arquitectura não era sua. A visão urbana que deu à Baixa a forma que tem hoje não saiu da sua cabeça. Saiu da cabeça de Eugénio dos Santos.

Há também outra face de Pombal que a narrativa oficial tende a suavizar, e que é inseparável do mesmo período em que a Baixa foi reconstruída.

Enquanto Lisboa renascia das cinzas segundo o plano de Eugénio dos Santos, o ministro do rei destruía famílias inteiras com uma brutalidade que a história portuguesa ainda não decidiu completamente como classificar. O Processo dos Távoras, desencadeado por uma alegada tentativa de assassinato do rei D. José I em 1758, foi o instrumento com que Pombal eliminou politicamente a alta nobreza que lhe fazia sombra. Os Távoras foram torturados e executados publicamente junto à Torre de Belém. Os seus corpos foram queimados. O palácio do Duque de Aveiro foi demolido e o terreno salgado para que nada ali voltasse a crescer, num gesto de crueldade simbólica que não tem equivalente na história urbana de Lisboa.

A família Alorna pagou o preço de um parentesco. O pai de Leonor de Almeida Portugal, a futura Marquesa de Alorna, foi preso na Torre de Belém e depois no forte da Junqueira, acusado de ter emprestado uma espingarda a um dos conjurados. Leonor tinha oito anos quando foi encerrada com a mãe e a irmã no convento de São Félix em Chelas. Ficou lá dezoito anos, até que D. Maria I subiu ao trono e libertou os prisioneiros do Estado. A inocência dos Alorna nunca foi formalmente proclamada durante o reinado de D. José. Pombal não pedia provas. Pedia obediência.

A grande ironia da história é que o mesmo período produziu duas obras radicalmente diferentes: uma das mais notáveis realizações urbanísticas da Europa do século XVIII, e um dos episódios mais sombrios da história judicial portuguesa. O mesmo homem que escolheu o plano de Eugénio dos Santos e teve a determinação de o executar também ordenou a destruição de famílias inteiras com base em processos onde a tortura substituía a prova e a sentença antecedia o julgamento.

Eugénio dos Santos não viveu para ver nenhum dos dois desfechos completamente. Morreu em 1760, com a Baixa ainda em construção. O seu plano foi continuado por Carlos Mardel, que lhe acrescentou elementos próprios, nomeadamente no desenho da Praça do Comércio. A obra foi terminada. O nome do seu autor foi esquecido.

Quando hoje se caminha pela Rua Augusta, ou se entra na Praça do Comércio, ou se olha para a linha dos telhados da Baixa a partir do rio, está-se a ver o trabalho de um homem que pensou a cidade com uma clareza e uma ambição que Portugal raramente reconhece nos seus próprios. Eugénio dos Santos merecia o nome que a história deu a outro. E Lisboa merecia saber a quem deve a cidade que tem.