Não faltam casas. Falta coragem para as desbloquear.
Portugal não tem falta de casas.
Tem falta de casas a circular. Que não é a mesma coisa. E enquanto não se fizer essa distinção com honestidade, vamos continuar a aplicar a solução errada a um problema que não foi bem diagnosticado.
Começa pelos fundos de investimento, mas não da forma que o discurso habitual conta.
A narrativa instalada diz que os fundos compraram casas que existiam no mercado. Não é bem assim. Os fundos retiraram casas do mercado. Compraram, fecharam, e ficaram a valorizar em silêncio. Um activo vazio não tem inquilino. Inquilino tem direitos. Direitos complicam a liquidez. Por isso ficam fechadas, por isso o stock desapareceu, não foi destruído, foi capturado, e o mercado ficou com menos oferta para a mesma procura.
Depois há o Estado. Que é talvez o maior senhorio improdutivo do país e sobre o qual menos se fala.
Edifícios inteiros em Lisboa e por todo o país que foram institutos, direcções-gerais, delegações de organismos que já não existem ou que se fundiram ou que se mudaram para um edifício novo construído de raiz com dinheiro público, enquanto o anterior ficou vazio a deteriorar-se. Património do Estado. De todos nós. Fechado. Sem plano. Sem prazo. Sem vergonha.
E os edifícios históricos com heranças indivisas bloqueadas há décadas, proprietários que ninguém consegue identificar, prédios que já perderam a batalha contra a humidade mas ainda não perderam a batalha contra a burocracia. A cidade a pedir socorro enquanto se discute quem assina o quê.
Entretanto as autarquias descobriram que construção nova é receita. Cada novo empreendimento é IMI, é IMT, é taxas, é licenças, é um fluxo de financiamento que entra nos cofres municipais e que cria um incentivo perverso para aprovar mais, licenciar mais, construir mais, independentemente de haver ou não procura real para o que se está a construir.
E aqui está a pergunta que ninguém faz em voz alta: temos mesmo tanta gente a precisar de casa?
Ou temos um stock parado que ninguém tem incentivo para desbloquear porque o negócio está na construção nova e não na resolução do que já existe?
Há ainda outro problema, mais discreto, mais difuso, mas igualmente real.
A crise da habitação criou medo. E o medo criou paralisia.
Quem quer mudar de casa não põe a sua no mercado enquanto não encontrar outra, com receio de ficar sem sítio onde ir, com receio de vender barato, com receio de que o mercado lhes faça o que acham que o mercado fez a toda a gente. O resultado é um bloqueio voluntário de stock que agrava artificialmente a escassez. Casas que podiam estar a circular, a libertar capacidade, a permitir que as famílias se reorganizassem, ficam retidas por precaução.
A narrativa da crise, repetida até à exaustão, tornou-se ela própria um obstáculo à solução. Quando toda a gente acredita que não há casas, toda a gente segura a que tem.
A resposta que o mercado encontrou para tudo isto foi construir.
Construir onde há terreno. Construir na periferia. Construir em altura onde a regulamentação deixa. E as autarquias aprovam porque precisam da receita, os promotores constroem porque é onde está a margem, e os políticos anunciam números de fogos novos como se fossem uma solução.
Daqui a quinze anos vamos olhar para muito do que está a ser construído hoje e ver casas que não encontraram quem as quisesse habitar ao preço a que foram construídas. Em sítios sem vida própria. Em edifícios que envelheceram mal porque foram feitos depressa e para vender, não para durar.
Enquanto isso, no centro de Lisboa, há um edifício do Estado vazio há doze anos. Uma herança por resolver desde 2001. Um fundo com quarenta apartamentos fechados à espera de valorizar mais um pouco.
O problema não é falta de metros quadrados.
É falta de vontade para pôr o que existe a trabalhar. Para taxar o que está vazio sem justificação. Para forçar o Estado a ser consequente com o seu próprio património. Para agilizar as heranças. Para criar condições em que reabilitar seja mais apetecível do que construir de raiz.
E para ter a coragem de dizer que a crise da habitação tem tanto de escassez real como de stock retido, de incentivos errados e de narrativa que se auto-alimenta.
Construir mais é a solução mais fácil de anunciar.
Não é a mais urgente. Nem a mais honesta.