Fechar o Airbnb para abrir hotéis não é devolver Lisboa aos lisboetas

Há uma ideia que se instalou no debate público português com uma velocidade inversamente proporcional à sua consistência: fechar o alojamento local resolve o problema da habitação em Lisboa.

É uma ideia reconfortante. Tem um culpado concreto, tem uma solução simples, tem uma narrativa limpa de cidade devolvida aos seus habitantes depois de anos de invasão turística. Tem tudo o que um argumento político precisa para circular bem nas redes sociais.

Tem um problema: não é verdade.

Fechar o Airbnb não devolve Lisboa aos lisboetas. Devolve Lisboa aos hotéis.

Porque o que acontece quando se elimina o alojamento local não é um regresso automático ao mercado de arrendamento habitacional. O que acontece é que a procura turística não desaparece. Os turistas continuam a vir, Lisboa continua a ser Lisboa, e o capital que financiava apartamentos no Airbnb vai para onde o retorno ainda existe: hotéis, apart-hotéis, unidades de alojamento colectivo com licenciamento diferente e exactamente o mesmo efeito sobre o tecido urbano.

A diferença é que o hotel é um interlocutor mais apresentável politicamente. Tem NIPC, tem contabilidade organizada, tem relações públicas. Paga IVA de forma mais visível. É mais fácil de fotografar num corte de fita inaugural com autarca.

Mas para o lisboeta que procura casa para arrendar, a diferença entre um apartamento no Airbnb e um apart-hotel no mesmo edifício é exactamente zero. O apartamento continua indisponível. O bairro continua caro. A vida continua noutro sítio.

Há ainda uma hipocrisia que merece ser dita em voz alta.

O alojamento local em Portugal foi, em muitos casos, construído por particulares. Pessoas que compraram apartamentos que ninguém queria, em edifícios que ninguém reabilitava, em bairros que estavam a apodrecer porque o arrendamento habitacional não pagava a obra e a banca não financiava sem garantias. Pessoas que arriscaram o seu capital, fizeram a obra, recuperaram o que o Estado e o mercado tinham abandonado, e encontraram no turismo a única equação que fechava.

Fechar o alojamento local a esses proprietários não é uma medida de justiça social. É retirar uma fonte de rendimento a quem investiu de boa fé, com as regras que existiam, para recuperar o que mais ninguém quis recuperar.

E em troca de quê? De beneficiar quem, exactamente?

Os grupos hoteleiros que chegam a seguir não são particulares com um apartamento no segundo andar. São grupos económicos com capital suficiente para lobbying, para licenciamentos acelerados, para construção de raiz onde o alojamento local foi encerrado. São fundos e cadeias internacionais que não têm qualquer ligação ao bairro, à cidade, à história do edifício. Que não recuperaram nada. Que chegam depois, quando o terreno foi limpo, e instalam uma unidade de alojamento colectivo onde havia um apartamento com história.

A narrativa de fechar o Airbnb para salvar Lisboa esconde, por baixo da linguagem de bem comum, uma transferência de mercado de particulares para grupos com muito mais poder económico e muito menos interesse na cidade como lugar para viver.

O problema de Lisboa não é o Airbnb.

O Airbnb é um sintoma. É o que acontece quando um mercado de arrendamento habitacional está disfuncional há décadas, quando um proprietário racional compara o risco de ter um inquilino com contrato de arrendamento longo com o retorno de ter um turista por semana, e escolhe o turista. Não por ganância patológica. Por cálculo elementar.

Um contrato de arrendamento habitacional em Portugal foi, durante anos, uma armadilha para o proprietário. Inquilinos que não pagavam e demoravam anos a despejar. Rendas congeladas que não acompanhavam a inflação. Imóveis que se deterioravam sem possibilidade de actualização. O alojamento local não criou esse problema. Chegou depois, como alternativa racional a um sistema que não funcionava.

Culpar o Airbnb pelo problema da habitação em Lisboa é culpar o guarda-chuva pela chuva.

E depois há a questão que ninguém quer responder directamente: devolver Lisboa a quem?

O lisboeta que saiu para Loures, para Odivelas, para Almada porque não conseguia pagar a renda no Príncipe Real não vai regressar só porque fecharam os apartamentos turísticos. A sua vida foi reconstruída noutro sítio. Os filhos mudaram de escola. O emprego está mais perto de casa nova do que da cidade antiga.

O comércio de proximidade que fechou porque o bairro mudou de função não reabre por decreto. O talho, a mercearia, o café das sete da manhã que servia o trabalhador antes do turno não voltam só porque os turistas desaparecem. Levou décadas a desaparecer. Não regressa numa legislatura.

A cidade que existia antes do turismo massivo não está em pausa à espera de ser reactivada. Desapareceu. E parte do que a substituiu, para bem ou para mal, já é Lisboa também.

Isto não é um argumento a favor do alojamento local sem regras.

É um argumento contra a ilusão de que regular ou fechar o Airbnb é política de habitação. Não é. É gestão de sintomas com linguagem de solução. É a aparência de acção sem o trabalho real que a acção exigiria.

O trabalho real é mais lento, mais caro, mais impopular e infinitamente menos fotogénico. É reabilitar o stock devoluto. É forçar o Estado a fazer algo com o seu próprio património parado. É criar um mercado de arrendamento habitacional onde um proprietário racional escolha ter um inquilino em vez de um turista, não por obrigação, mas porque a equação finalmente faz sentido.

Enquanto esse trabalho não for feito, fechar o Airbnb é apenas abrir espaço para o próximo modelo de negócio que chegará com outro nome, outra plataforma e exactamente o mesmo resultado.

E com muito mais capital por trás.

Lisboa não se devolve aos lisboetas com uma proibição.

Devolve-se com décadas de política séria que ninguém até agora teve paciência para fazer.