22 hectares em Alvalade. Sem plano. Sem debate. Sem pressa.

Há uma pergunta que nunca foi feita em voz alta sobre um dos maiores terrenos do centro de Lisboa: o que é que vamos fazer com aquilo?

O Hospital Júlio de Matos ocupa 22 hectares entre Alvalade e o Campo Grande. Trinta e três pavilhões cor de rosa dispersos num parque desenhado pelo arquitecto paisagista Caldeira Cabral, com árvores de grande porte, caminhos traçados com a lógica de quem pensou o espaço para ser vivido, e uma escala que não existe mais em nenhum outro ponto da malha urbana consolidada de Lisboa. O conjunto foi rebaptizado Parque de Saúde de Lisboa e tem acesso público ao parque desde 2013, o que é bom. O resto está a acontecer sem que ninguém esteja a olhar.

O hospital foi inaugurado em 1942. O pedido de classificação patrimonial foi apresentado em 1988. Em 2006, o conjunto chegou a estar em vias de classificação ao abrigo da legislação então em vigor. O processo caducou por não ter sido concluído dentro do prazo fixado pela lei.

Não foi uma decisão. Foi uma omissão. E as omissões, em Lisboa, têm uma forma específica de se transformar em factos consumados.

O que existe e o que não existe

O que existe são 33 pavilhões de escala pequena, concebidos originalmente para grupos de oito a dez doentes, dispostos num parque arborizado com uma lógica de campus que o urbanismo contemporâneo procura recriar artificialmente em projectos novos e raramente consegue. Existe um jardim de Caldeira Cabral que é, por si só, um argumento para não tocar no traçado original. Existe uma localização que, dita em voz alta, exige uma pausa: Alvalade, junto à Avenida do Brasil, com metro a dez minutos a pé.

O que não existe é qualquer debate público sério sobre o futuro deste espaço. Não há plano na gaveta, não há estudo de reconversão, não há sequer uma discussão municipal sobre o que aquele terreno pode vir a ser quando a função hospitalar, que já hoje está a ser parcialmente redistribuída para o futuro Hospital de Todos os Santos, deixar de justificar o uso exclusivo de 22 hectares no centro da cidade.

A única protecção jurídica que existe hoje sobre o conjunto é indirecta: o terreno está incluído na Zona Especial de Protecção do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, um imóvel vizinho classificado. Não há classificação própria. Não há Monumento Nacional nem Imóvel de Interesse Público. O processo que podia ter criado essa protecção foi aberto, ficou em espera, e caducou.

Se a afectação hospitalar mudar, o caminho legal para reconverter ou densificar aquele espaço está, em teoria, bastante mais desimpedido do que parece.

O que a história diz sobre o que acontece a seguir

Lisboa tem um padrão com os grandes terrenos públicos que ficam sem uso activo. Primeiro há anos de inércia. Depois aparece uma proposta de aproveitamento que resolve a equação financeira de curto prazo do Estado. Depois há vozes contra que chegam tarde. Depois está feito.

O antigo Estádio de Alvalade ficou com habitação de mercado livre. A Matinha está em discussão há décadas e cada nova versão do plano é substituída pela seguinte antes de ser executada. O Entrecampos avançou com um programa misto que demorou trinta anos a chegar ao papel. A Artilharia Um tem obra parada.

O Júlio de Matos ainda não entrou neste ciclo porque ainda está em uso activo. Mas a transferência progressiva de serviços para o Hospital de Todos os Santos cria as condições para que a equação mude, e quando a equação mudar, a ausência de protecção patrimonial e de plano prévio vai deixar o terreno exposto exactamente ao tipo de decisão que foi tomada nos outros casos.

A janela para influenciar o que vai acontecer é antes de o processo começar, não depois.

O que podia acontecer

A lógica pavilhonar do Júlio de Matos é, por acidente histórico, o modelo urbanístico que o urbanismo contemporâneo mais procura e menos consegue criar: unidades pequenas e independentes, dispersas num espaço verde, com escala de proximidade e sem a densidade que a promoção imobiliária de mercado livre tende a impor.

A reconversão que faria sentido não exige demolição nem nova construção. Exige que o traçado paisagístico de Caldeira Cabral seja mantido intacto, sem nenhuma construção nova na zona arborizada, e que a intervenção se concentre no interior dos pavilhões existentes. Essa é a condição de partida, não uma concessão.

Dentro dessa condição, os 33 pavilhões têm escala e configuração para usos que Lisboa precisa e que raramente encontra no centro da cidade.

Habitação a custos controlados para quem trabalha na cidade e não consegue viver perto dela: professores, enfermeiros, técnicos, forças de segurança. A propriedade pública do terreno é exactamente o que tornaria possível um programa de renda acessível real, sem entrar no circuito de promoção privada que caracteriza todos os outros projectos de habitação acessível em Lisboa. Não se vende o terreno. Mantém-se a propriedade e concede-se o uso.

Equipamentos de saúde mental comunitária, em continuidade com a história do espaço mas virados para respostas de proximidade e reabilitação psicossocial, em vez do modelo de grande internamento que o século XX inventou e que o século XXI está a abandonar. Manter a missão em vez de a apagar.

Ateliers e espaço para quem faz coisas com as mãos e foi expulso do centro da cidade pelos preços. Arquitectos, restauradores, ceramistas, marceneiros, estúdios de criadores. A escala dos pavilhões é exactamente a certa para este uso, e há precedentes deste tipo de reconversão em antigos hospitais por toda a Europa com resultados que provam que é possível gerar vida sem gerar pressão imobiliária.

Equipamentos de proximidade que Alvalade não tem em excesso mas que um campus desta dimensão podia albergar sem esforço: creche, centro de dia, biblioteca de bairro, restauração de escala local. Coisas banais que fazem bairros funcionar e que a lógica do metro quadrado raramente inclui nos programas porque não rentabilizam.

O parque continua de acesso livre, como está desde 2013, com manutenção reforçada e talvez um programa cultural ligeiro que use o espaço sem o transformar: cinema de verão, mercado de produtores, eventos de bairro. Sem construção nova. Sem comprometer as árvores de grande porte nem o desenho original dos caminhos.

O risco concreto

O maior risco não é que o Júlio de Matos seja mal gerido. É que não seja gerido de todo até ao momento em que a pressão de mercado tornar inevitável uma decisão rápida, e que essa decisão resolva uma equação financeira de curto prazo para o Estado em vez de resolver um problema de cidade de longo prazo.

22 hectares em Alvalade, sem protecção patrimonial formal, com afectação hospitalar que está a ser progressivamente reduzida, numa cidade com escassez de terreno e preços que justificam qualquer densificação. Quando este conjunto de factores chegar ao mesmo ponto ao mesmo tempo, o que acontece depende inteiramente de haver ou não um plano prévio que defina o que aquele espaço deve ser.

Sem esse plano, decide o mercado. Com esse plano, decide a cidade.

A diferença entre as duas coisas não é filosófica. É a diferença entre o que Lisboa vai ser daqui a vinte anos e o que podia ter sido se alguém tivesse feito a pergunta a tempo.

A pergunta ainda pode ser feita. O terreno ainda está lá. O processo de classificação patrimonial ainda pode ser reaberto.

Mas Lisboa tem um histórico com estas janelas. E as janelas fecham-se sempre mais depressa do que parece.