O que acontece quando um edifício de saúde pública deixa de ser público.

Há uma rainha exilada que em 1945 voltou a Lisboa e foi recebida em Alcântara com um banho de multidão que o regime de Salazar não conseguiu impedir. Não foi recebida assim porque era rainha. Foi recebida assim porque cinquenta anos antes tinha construído, com dinheiro próprio, um dispensário para os filhos dos operários de Alcântara que estavam a morrer de tuberculose.

D. Amélia não esperou que o Estado construísse. Percebeu que o Estado não ia construir e fez ela própria.

Isso é o que importa guardar antes de contar o resto.

O que D. Amélia construiu

Em 1893, a tuberculose matava entre quinze a vinte mil portugueses por ano. Era uma doença de pobreza, de habitação sobrelotada, de má alimentação, de crianças que cresciam em cortiços sem luz e sem ventilação nos bairros operários que a industrialização tinha criado às margens de Lisboa. Alcântara era um desses bairros.

D. Amélia fundou o Dispensário com fundos pessoais. Manteve-o com fundos pessoais. Trabalhou nele como voluntária durante anos, arrastando consigo as damas da corte para um trabalho que não era glamoroso nem conveniente mas que era necessário. O edifício foi construído com uma atenção ao detalhe que revela intenção: planta rectangular vazada ao centro por pátio coberto com claraboia, quatro alas organizadas em redor desse pátio, lambris de azulejo no interior com motivos alusivos às funções médicas de cada espaço, e no quadrante oeste um terraço virado ao Tejo onde os doentes iam usufruir dos bons ares.

Um terraço com vista para o Tejo para crianças tuberculosas. Em 1893. Pago por uma rainha com dinheiro próprio.

Quando D. Amélia foi exilada com a queda da monarquia em 1910, o Dispensário continuou. Em 1914 foi anexado aos Hospitais Civis mas manteve as mesmas funções. As Irmãs Missionárias continuaram a trabalhar ali durante décadas, a prestar cuidados, a ensinar, a distribuir alimentos. A função social do edifício sobreviveu à república, sobreviveu ao Estado Novo, sobreviveu a décadas de mudanças políticas que não mudaram o facto de aquele espaço continuar a servir as pessoas para quem tinha sido construído.

O que não sobreviveu foi a vontade do Estado de o manter.

O que o Estado fez

Em 2006, o edifício principal do Dispensário estava devoluto. As Irmãs Missionárias continuavam no edifício anexo, o Banco Alimentar continuava a funcionar na propriedade, mas o corpo principal estava fechado, a degradar-se, sem uso, sem manutenção, sem qualquer sinal de que alguém tivesse um plano.

O Estado tinha um edifício histórico classificado como Monumento de Interesse Municipal, numa zona da cidade com necessidades sociais reais e identificadas, com uma história de função pública de mais de um século, ainda parcialmente activo através das Irmãs Missionárias, e não fez nada durante anos. Não reabilitou. Não encontrou uso alternativo. Não estabeleceu parceria com nenhuma entidade. Deixou ficar.

Quando a pressão do mercado imobiliário tornou a venda lucrativa, o Estado vendeu. Em 2017, o edifício foi vendido pela Fundiestamo, empresa estatal, por mais de três milhões de euros a um comprador privado.

Três milhões de euros por um edifício que D. Amélia tinha construído com dinheiro próprio para dar saúde gratuita aos pobres de Alcântara. Nem o valor simbólico chegou para fazer hesitar.

A Câmara Municipal aprovou depois, de forma condicionada, o projecto de conversão: oito habitações, preservação das fachadas originais, piso em cave para dezanove lugares de estacionamento, estufa ou jardim de inverno no exterior. O interior, com os lambris de azulejo com os motivos alusivos às funções médicas de cada espaço, a memória material de mais de um século de função social, fica como ficar.

A classificação como Monumento de Interesse Municipal protegeu a fachada. Só a fachada.

O que podia ter sido diferente

A questão não é se o edifício devia ser habitação ou não devia ser habitação. A questão é o que aconteceu entre 2006 e 2017, os anos em que o Estado tinha o edifício, sabia que estava a degradar-se, sabia que tinha valor histórico e patrimonial, sabia que a zona continuava a ter necessidades sociais, e não fez nada que não fosse esperar.

Há um modelo de gestão de património público que existe noutros países europeus e que em Portugal é sistematicamente ignorado por falta de vontade política e de capacidade de execução: a concessão de uso com manutenção de função. O Estado mantém a propriedade, concede o uso a uma entidade pública, privada ou sem fins lucrativos, com contrapartidas que incluem a manutenção do edifício e a manutenção de uma função de interesse público, que pode ser diferente da original mas que serve a comunidade. O edifício é reabilitado, é mantido, é usado, e o Estado não perde o activo nem a memória.

Não exige criatividade extraordinária. Exige trabalho, negociação, acompanhamento, e a convicção de que o património público tem um valor que vai além do preço de venda.

É exactamente esse trabalho que o Estado português sistematicamente não faz. É mais simples vender. É mais rápido, mais limpo, mais compatível com a lógica orçamental de curto prazo que governa as decisões sobre activos públicos. O preço de venda entra nas contas deste ano. O custo de perder um edifício histórico com função social não entra nas contas de ninguém.

O paralelismo que não é acidental

D. Amélia era uma rainha com recursos limitados em comparação com o Estado português de hoje. Não tinha fundos europeus, não tinha programas de reabilitação urbana, não tinha acesso a financiamento que hoje existe especificamente para este tipo de intervenção. Tinha dinheiro próprio, vontade, e a consciência de que havia um problema que precisava de ser resolvido.

Construiu. Manteve. Voltou a visitar em 1945 e foi recebida em multidão.

O Estado português do século XXI tem acesso a fundos europeus de reabilitação patrimonial, tem programas específicos para a valorização do edificado histórico, tem capacidade técnica que em 1893 não existia, tem instrumentos jurídicos que permitem parcerias e concessões e modelos mistos de gestão. Tem tudo o que D. Amélia não tinha.

Abandonou. Vendeu.

A multidão que recebeu D. Amélia em Alcântara em 1945 sabia o que estava a reconhecer: alguém que tinha feito o que precisava de ser feito quando podia não ter feito nada. O Estado fez o oposto: não fez o que precisava de ser feito quando tinha todos os meios para o fazer, e vendeu quando o mercado lhe deu a oportunidade de transformar o abandono em receita.

O Dispensário de Alcântara vai ter oito apartamentos e dezanove lugares de estacionamento.

A fachada fica. O terraço com vista para o Tejo também, presumivelmente. O resto é história, no sentido em que já não existe.

E a história, como se sabe, é o que acontece quando ninguém teve a coragem de preservar o presente.